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Construção movimentará quase R$ 800 bilhões até 2026

A indústria da construção deverá movimentar R$ 796,4 bilhões na economia brasileira até 2026. O montante considera R$ 663,6 bilhões em investimentos em habitação e infraestrutura e R$ 132,8 bilhões relacionados à demanda por insumos da cadeia produtiva. As informações são de um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.

Dos R$ 663,6 bilhões, o estudo destaca que a previsão é de que a área de habitação receba R$ 316,7 bilhões, relacionados ao programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Para a área de infraestrutura, considerando, por exemplo, investimentos em rodovias, ferrovias e saneamento, estão previstos R$ 346,9 bilhões.

Entre os investimentos atrelados à cadeia produtiva (R$ 132,8 bilhões), destacam-se R$ 28,48 bilhões do setor de minerais não metálicos e R$ 18,31 bilhões da metalurgia (R$ 18,31).

Os valores apresentados para o Novo PAC são uma injeção de ânimo no setor de infraestrutura. A análise por regiões mostra que o Sudeste receberá o maior volume de recursos (R$ 233,17 bilhões). Em seguida estão o Nordeste (R$ 204,13), o Norte (R$ 85,60), o Centro-Oeste (R$ 73,33) e o Sul (R$ 67,35).

Barreiras burocráticas

No entanto, barreiras burocráticas em processos no setor de construção podem custar R$ 59,1 bilhões a empresas e governo até 2025 em potenciais ganhos desperdiçados, ao atravancar fatores como atração de capital, competitividade das organizações e criação de postos de trabalho. A conclusão integra o estudo “Burocracia na construção: o custo da ineficiência nos processos”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O levantamento foi realizado entre março e abril e ouviu 40 executivos das maiores empresas de construção imobiliária e de infraestrutura que atuam no Brasil, além de lideranças de órgãos públicos e de cartórios, buscando identificar os principais desafios burocráticos que afetam projetos de construção no país.

Foram identificados e consolidados os maiores obstáculos ao setor da construção, comuns aos dois segmentos, além dos principais entraves específicos. No ranking dos maiores entraves, na construção imobiliária, na qual a liberação de um projeto pode levar até dois anos, 74% dos entrevistados citam o tempo para aprovação de documentos nas prefeituras como maior problema, devido à falta de previsibilidade e planejamento e à necessidade de frequentes revisões.

Já no setor de infraestrutura, em que a espera pode se prolongar por até sete anos, 78% consideram o prazo demorado nos órgãos públicos como o maior entrave.

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Terminal Portuário de São Luís é inadequado às demandas, afirmam representantes da indústria, comércio e serviços

O Terminal Portuário de São Luís é inadequado às demandas, hoje restritas apenas ao atendimento na Rampa Campos Melo, no Centro Histórico, e aos ferryboats da Ponta da Espera, na região Itaqui-Bacanga. A análise é da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), para a qual a qual a situação atual é de carência de transporte rápido, confiável e confortável entre a capital e Alcântara que independa das marés, o que compromete o desenvolvimento daquela cidade histórica e do Centro Espacial (CEA).

A solução apontada pelo setor industrial é a conclusão, pelo governo estadual, dos procedimentos para a implantação definitiva, em regime de parceria público-privada ou totalmente privada, do Terminal Portuário São Luís – Alcântara. Entre as vantagens estão o barateamento das passagens para a população e turistas, redução de tempo de embarque e desembarque, crescente fluxo turístico e maior interação entre os mercados de trabalho das duas cidades.

Essa demanda, bem como algumas outras, foram apresentadas por entidades representativas da indústria, comércio e serviços à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio. A pasta recebeu um documento com pautas para a próxima reunião do Conselho Empresarial do Maranhão. São sete sugestões relacionadas aos setores produtivos e consideradas fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, as demandas, no geral, são relativas ao destravamento e agilidade nos processos do agronegócio e ao Programa de Aceleração do Crescimento no Maranhão (PAC). Para a entidade, o recente Plano Safra destinou recursos significativos para o financiamento das atividades rurais, mas a burocracia e complexidade dos procedimentos governamentais estão impedindo sua eficácia.

A solução urgente inclui a regularização da estrutura fundiária e da adequação ambiental das propriedades rurais, especialmente para pequenos e médios produtores, bem como a redução dos prazos para licenciamento ambiental. Isso proporcionaria maior segurança jurídica, acesso a tecnologias produtivas avançadas e a possibilidade de aumentar a produtividade, o emprego e a renda familiar no setor agrícola.

Desenvolvimento do agronegócio

Sobre o PAC, a Federação sustenta que a deficiente infraestrutura de transporte, incluindo a malha rodoferroviária de baixa qualidade no Maranhão, está prejudicando o desenvolvimento do agronegócio. Isso resulta em custos de produção elevados e, consequentemente, redução dos lucros, o que dificulta o cumprimento de compromissos salariais, pagamento de impostos e outros encargos. A melhoria da infraestrutura de transporte beneficiaria significativamente o setor agropecuário da região.

Já o Sebrae levou a sugestão da composição da governança público-privada do Parque Tecnológico Renato Archer. Localizado no Centro Histórico de São Luís, o Parque enfrenta o desafio de estabelecer uma governança público-privada que represente diversas partes interessadas na ciência, tecnologia e inovação no Maranhão, ao mesmo tempo em que promove a revitalização do Centro Histórico.

A solução proposta envolve a criação de uma organização social sem fins lucrativos, conforme previsto na Lei Federal nº 9.637/1998, alinhando suas atividades com a revitalização da área. Isso resultaria na preservação do Centro Histórico, geração de empregos no setor de serviços e contribuição significativa para o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão.

Já a Associação Comercial do Maranhão (ACM) sugeriu três pautas relacionadas a um calendário permanente de reuniões do Conselho, à inadimplência do Governo do Estado com fornecedores e segurança pública nas áreas comerciais e distritos industriais.

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Alumar retoma produção de alumínio após cinco anos de operações suspensas

Um dos maiores complexos de produção de alumínio e alumina do mundo, a Alumar está retomando sua fábrica de produção – a Redução. A empresa americana Alcoa e sua parceira no Consórcio, a australiana South 32, realizam o religamento da fábrica depois de cinco anos de operações suspensas.

A reativação resultou em um investimento de R$ 957 milhões e faz parte da estratégia de suas consorciadas para aumento de produção face às perspectivas futuras do mercado mundial. A capacidade total deverá estar operacionalizada até o fim deste ano e a fábrica já reinicia sua produção com energia totalmente renovável.

Com capacidade total de 447 mil toneladas métricas de alumínio por ano, a retomada das atividades viabilizou a geração de 1.500 novos postos de trabalhos indiretos, além da contratação de 1.140 colaboradores diretos.

O diretor da Alumar, Helder Teixeira, frisou que o retorno da produção de Alumínio na Alumar acontece em um momento em que gerar emprego, renda e crescimento econômico no Maranhão é muito necessário. “Nós temos uma visão histórica e compromisso com os maranhenses. Tudo isso, trará resultado expressivo para o desenvolvimento das pessoas e maior contribuição em relação ao recolhimento de impostos, desenvolvimento sustentável, respeito ao meio ambiente dentro de um local seguro”, disse.

A Alumar é uma fábrica premiada como a melhor indústria para se trabalhar por quatro anos consecutivos, reconhecida e agraciada com prêmios de meio ambiente no Brasil e do mundo. A empresa compreende três linhas de produção, um complexo operacional de 710 cubas, caracterizada por apresentar uma estrutura de ponta e de produção dentro dos padrões nacionais e internacionais de qualidade e segurança.A Alcoa, uma das principais produtoras de alumínio no Brasil, investiu R$ 1,3 bilhão em projetos de energia renovável nos últimos dois anos nas unidades de Alumar, no Maranhão, e Poços de Caldas, em Minas Gerais. A companhia pretende zerar as emissões líquidas de carbono até 2050, com iniciativas para substituir combustíveis fósseis, entre outras. As ações incluem desde a extração da bauxita até o processo de refino e redução.

Na Alumar, a produção de alumínio a partir de energia renovável e com baixa emissão de carbono começou com investimentos de R$ 1 bilhão, em um equipamento que opera 100% com energia renovável.

Anteriormente, a unidade já havia substituído o uso de diesel nos fornos de cozimento de anodos pelo Flex Gás, um sistema que utiliza gás liquefeito de petróleo (GLP) e emite menos gases de efeito estufa. Isso representou uma redução de aproximadamente 30% nas emissões de carbono, permitindo a entrega de alumínio verde para os clientes, segundo a empresa.

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Momento político impõe a reindustrialização, diz Ricardo Alban

O atual presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, assumirá as rédeas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no mês de outubro para um mandato de quatro anos. Ele afirmou que levará adiante o trabalho que a CNI já desenvolve e as entregas que tem feito até aqui, tratando de convergir o verdadeiro interesse das indústrias no Brasil.

O futuro presidente da CNI ressaltou que o Brasil está em um momento político que impõe a reindustrialização, agora chamada de neoindustrialização. Segundo Alban, sua primeira ação específica será manter a evolução do que existe e trabalhar com prioridades. Quer identificar as necessidades dos setores industriais e, depois, convergir com as do governo.

“Nós temos que fazer um grande movimento de convergência para que possamos ter um processo de convencimento e de esclarecimento que destaque as vantagens competitivas da indústria brasileira”, disse, em entrevista à Revista da Indústria Brasileira.

Ele enfatizou que a política industrial tem que ser focada em várias vertentes, sendo uma delas o estímulo à indústria, incluindo o apoio àquelas que, por algum motivo, têm efetivas vantagens competitivas para disputar os mercados brasileiro e global.

Logo, serão mapeadas ações que permitam usar escassos recursos físicos e financeiros para priorizar e dar as respostas mais imediatas possíveis.

Alban frisou que a indústria de manufatura precisa aproveitar essa onda mundial da sustentabilidade, das energias limpas, da descarbonização, e usar a grande vantagem competitiva termos de energias renováveis, de descarbonização e de produção de hidrogênio verde. 

“Nós vamos começar descarbonizando as nossas indústrias para que possamos agregar valor, para que elas conquistem espaço no mercado internacional de produtos manufaturados antes que lá fora façam o mesmo. Podemos ser um grande hub de exportação de energia renovável, tendo o hidrogênio verde como uma das principais vertentes”, disse. 

Sobre as expectativas para a reforma tributária ele disse que há um grande equívoco quando se fala que a reforma tributária vai onerar o setor A, B ou C e desonerar ou diminuir a oneração de D, E ou F. “Na verdade, quem paga impostos é o consumidor”, frisou. 

Os setores produtivos são agentes recolhedores dos impostos. É preciso primeiro entender essa lógica. Não é uma lógica de onerar o serviço um pouco mais ou a agricultura. Mas é natural que a indústria reivindique a diminuição da sua carga tributária porque, claramente, ela é pesada demais. Precisamos tirar as miopias de cada setor, sabendo que cada um tem que defender seus interesses”, finalizou. 

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Granorte aposta em estratégias para preservar o meio ambiente

Coleta seletiva, implantação de dispositivos de umectação no processo de britagem para minimizar a aspersão de material particulado, monitoramento ambiental de ruído e realização de oficinas de reciclagem são algumas das estratégias utilizadas na Granorte para preservar o meio ambiente.
“Nós temos uma preocupação constante quanto a esse aspecto, uma vez que somos compromissados com o meio ambiente”, afirma a coordenadora administrativa da empresa, Marynalda Ferreira da Silva.

Marynalda afirma que há uma preocupação com a coleta e destinação dos resíduos sólidos, umectação de vias internas e no que diz respeito ao processo de britagem. Dentro dessa filosofia de preservação do meio ambiente, a empresa também promove palestras de conscientização sobre o uso dos recursos naturais, coleta seletiva e, além disso, realiza oficinas de reciclagem visando ao melhor uso dos resíduos gerados e à viabilização de possível geração de renda para a comunidade.

A conquista do ISO 14001 (selo relacionado à gestão ambiental), de acordo com a coordenadora, fortaleceu ainda mais o compromisso da Granorte com o gerenciamento de seus resíduos. “Nós construímos, por exemplo, uma central de resíduos que armazena temporariamente o material por tipologia para posterior destinação final em parceria com empresas licenciadas. No que diz respeito a alguns resíduos, como baterias e pneus, nós adotamos a prática da logística reversa, ou seja, fazendo o retorno eficiente e sustentável dos materiais já utilizados na cadeia produtiva”, destaca Marynalda Silva.

A empresa também investe em energia limpa por meio da migração ao Mercado Livre, um ambiente de negociação onde consumidores de grande porte podem comprar energia diretamente de um gerador, ao invés de adquirir da concessionária. Com essa estratégia, reduz o impacto ambiental e economia em cerca de 20% nos custos com energia.

“São mais de 50 motores elétricos de diferentes potências em operação diariamente. Logo, temos uma solução de energia limpa e ainda favorece nosso desempenho financeiro”, explica Pedro Salgueiro, da Diretoria de Marketing da Granorte

Pedro acrescenta que há uma preocupação de toda a empresa com relação ao que se pode fazer para preservar o planeta. “Nós observamos que as empresas do setor de construção civil e áreas afins estão cada vez mais adequando seus projetos e obras com o propósito da harmonia social, resgate da natureza e outros males. São ações de suma importância e nós fazemos a nossa parte aqui na Granorte”, finaliza Pedro Salgueiro.

10 formas de minimizar os impactos ambientais da sua empresa

1. Faça uma correta gestão dos seus resíduos. É preciso saber como coletar, armazenar, transportar, tratar e dar a devida destinação ao lixo da empresa.
2. Adote a coleta seletiva dos resíduos.
3. Reduza o consumo de papel. Lembre-se, inclusive, que a transformação digital é a porta de entrada para a Indústria 4.0. Digitalizar os processos e documentos traz eficiência, agilidade, produtividade e economia.
4. Recicle o que for possível reciclar.
5. Reduza a conta de água e de energia elétrica. Os resultados da empresa agradecerão, e a natureza também.
6. Faça uso da logística reversa, ou seja, recolha e reutilize, quando possível, produtos e materiais que tiverem o ciclo produtivo encerrado.
7. Embalagens descartáveis? Substitua-as por refis recicláveis.
8. Copinhos de café e água nunca mais! Distribua canecas de louça para cada colaborador tomar seu café e sua água sem agredir o meio ambiente.
9. Incentive os colaboradores a usarem meios de transporte alternativos, como bicicletas. É preciso contar com uma determinada infraestrutura para isso. Aqueles que aderirem podem ser recompensados (e isso não gera custo porque não será preciso utilizar vale-transporte).
10. Opte por parceiros que adotem a mesma política e optem por insumos recicláveis e não poluentes.

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Dicas para economizar na reforma

Reformar a casa, o apartamento ou outro espaço de moradia ou de trabalho é um desejo de grande parte da população brasileira. Para auxiliar quem está nessa jornada, listamos cinco dicas para quem deseja mudar e economizar neste processo:

Planejamento adequado

É de suma importância planejar tudo detalhadamente, buscando incluir as etapas da reforma, mão de obra necessária e materiais adequados. Assim, será possível ter um controle efetivo do orçamento

e evitar surpresas desagradáveis ao término.

Não mude de ideia. Siga o projeto estabelecido

Muitas das vezes, ao longo da reforma, surgem ideias que podem parecer boas na hora, mas que podem impactar significativamente no orçamento. Mantenha o foco no projeto estabelecido e evite mudanças desnecessárias que possam aumentar os gastos.

Escolha dos materiais

É uma das etapas mais importantes na reforma. É preciso levar em consideração a qualidade, a durabilidade e o custo. Os de baixa qualidade podem resultar em problemas no futuro, enquanto escolher materiais muito caros pode impactar negativamente no orçamento.

Evitar desperdício

A tinta é um item essencial em uma reforma. Por isso, é importante evitar o desperdício e calcular com precisão a quantidade necessária. Além disso, é importante usar uma boa técnica de aplicação para garantir uma boa cobertura e evitar o desperdício. Caso não tenha a destreza para aplicar a tintura, contrate um profissional capacitado.

Calcule de forma mais precisa os materiais necessários

É importante calcular a quantidade certa de materiais necessários para evitar o desperdício e o excesso de compras. Caso não tenha realizado uma reforma antes, conte com a ajuda de uma ferramenta que possa calcular para vocês esses materiais que deseja em seu projeto. Seguir essas dicas é uma ótima maneira de economizar na reforma da sua casa e garantir um resultado satisfatório sem ultrapassar o orçamento estabelecido.

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Melhoram expectativas da construção civil

Divulgada nesta sexta-feira, 24/02, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Sondagem Indústria da Construção de janeiro aponta um movimento de queda no nível de atividade e no nível de emprego na construção civil, de novembro de 2022 até janeiro de 2023, mas as expectativas melhoram.

Segundo os economistas, essa queda é um movimento sazonal para o período. Em janeiro, o resultado é igual à sua média mensal.

Seja a média mensal do trimestre móvel de novembro a janeiro, seja somente o mês de janeiro, os resultados estão dentro de uma média histórica e podem ser atribuídos em grande parte pelo movimento sazonal do setor.

Pela pesquisa, as expectativas surpreenderam, pois apresentaram avanço expressivo em relação à queda. A confiança registrou recuperação de janeiro para fevereiro, bem como a intenção de investimento, após o recuo desses indicadores, que predominou nos últimos meses de 2022.

Além disso, embora os empresários do setor mostrem preocupação com a situação atual da economia brasileira, há uma percepção de melhora associada às condições da empresa para os próximos meses.

Todos os indicadores de expectativas subiram entre 4 e 5 pontos, voltando a atingir o campo otimista. Os empresários estão animados para novos lançamentos, geração de emprego, nível de atividade e para a compra de insumos.

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“Indústria maranhense está otimista com novo cenário local”, diz Cláudio Azevedo

Estimular a integração das cadeias produtivas e contribuir para um ambiente de negócios mais favorável é uma das funções do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIMAR), atualmente sob o comando do empresário Cláudio Azevedo, vice-presidente executivo da Fiema. Nesta entrevista, o presidente da entidade fala sobre as estratégias para 2023, entraves que ainda dificultam o desemprenho das empresas locais fronteira agrícola,  invasões de terras, entre outros assuntos.

 

Em resumo, quais as estratégias do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão para alavancar o desenvolvimento econômico local em 2023, exatamente após um período pandêmico?

O Centro das Indústrias do Maranhão tem trabalhado constantemente na atração de investimentos para o estado, fomentando o fortalecimento das cadeias produtivas e estimulando parcerias entre nossas empresas associadas e, também, grandes empresas que têm o desejo de estabelecer negócios no Maranhão. É finalidade principal do CIMAR, além de representar o interesse de seus associados, a expansão e promoção da atividade industrial, articulando ações e estimulando a competitividade no setor produtivo maranhense.

 

Quais seriam os principais gargalos que ainda atrapalham o desempenho da indústria maranhense em relação aos outros estados do Nordeste?

A indústria maranhense está bastante otimista com o novo cenário local, pós-eleições estaduais. O nosso estado ainda sofre bastante com a burocratização na obtenção de licenças, sejam elas ambientais, sanitárias ou de operação, o que tem dificultado o desempenho das nossas indústrias, além de gargalos logísticos que são históricos no Maranhão. Algumas questões como invasões de terras e de plantas industriais também tem nos preocupado, mas o CIMAR tem trabalhado ativamente para amenizar esses gargalos junto aos entes públicos e em parceria com a Fiema e seus conselhos temáticos.

 

Como se dá o papel do Cimar na criação da nova fronteira agrícola de grãos na região central do Maranhão?

O CIMAR, seguindo seu propósito de estimular a integração de cadeias produtivas e contribuir para um ambiente de negócios mais favorável a seus associados e ao setor produtivo maranhense, foi peça fundamental na articulação do estabelecimento da GEE S/A (Antiga RISA) em Barra do Corda, inserindo definitivamente o município na rota do agronegócio. Serão realizados investimentos nos segmentos de agricultura, fertilizantes, máquinas, defensivos, logística e trading, e nós, do Centro das Indústrias, promovemos, além do apoio na chegada da empresa à cidade, também o encontro dos investidores com o poder público local. Não podemos entrar em detalhes ainda, mas essa parceria gerará grandes frutos para a região central do nosso estado.

 

Quais os planos da entidade para auxiliar os associados nas mais diversas áreas, incluindo as de responsabilidade social, meio ambiente e crédito?

O CIMAR, como uma entidade que faz parte do Sistema Fiema, oferece a seus associados a possibilidade de usufruir de serviços da mais alta qualidade como o NAC (Núcleo de Acesso ao Crédito), que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas. Participamos, também, do Conselho Temático do Meio Ambiente, onde discutimos as pautas ambientais no âmbito estadual e federal, colaborando com a sociedade e os entes governamentais e orientando nossos associados, e do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, onde discutimos pautas legais de interesse do setor produtivo maranhense.

 

Quais as ações da entidade no que diz respeito a incidentes como invasões de terras, principalmente do segmento da siderurgia, celulose e mineração?

Infelizmente, nos últimos meses, temos acompanhado e testemunhado incidentes de invasões de terras no interior do nosso estado, e temos sido procurados para intermediar as negociações entre as empresas e o poder público, com bastante êxito, como podemos acompanhar pelas notícias da mídia. Tentamos sempre buscar uma solução conciliatória e equilibrada, pois entendemos que há sempre um contexto por trás de todas as ações que são tomadas. O CIMAR tem atuado junto ao setor produtivo como representante de seus interesses e defendendo o direito à propriedade de nossas indústrias, reconhecendo e exaltando o papel essencial que todas elas têm no desenvolvimento do Maranhão, na geração de emprego, renda, riquezas e pela grande contribuição tributária que todas elas geram para o erário estadual.

 

Quais suas considerações finais?

É importante salientar que somos uma entidade apartidária e sem fins lucrativos, que atua representando o interesse dos nossos associados com foco na expansão e promoção da atividade industrial no Maranhão. O CIMAR, apesar de criado em 1967, foi reativado em 2022 e já conta com dezenas de grandes indústrias, agroindústrias e empresas em seu quadro de associados, discutindo diariamente temas do interesse do Maranhão, participando de grupos de trabalho e conselhos com o objetivo de estimular o crescimento local com foco global, acreditando que temos potencial para nos tornarmos referência no Brasil e no mundo, nos fazendo valer dos grandes diferenciais que temos, como a altíssima capacidade produtiva das nossas terras, a posição estratégica do nosso porto e do nosso estado entre os biomas do nosso país. O CIMAR está de portas abertas para receber todas as empresas que tenham interesse de fazer parte do nosso quadro de associados com a certeza de que estaremos sempre ao lado do setor produtivo.

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Segundo jogo do Brasil na Copa do Mundo será em um estádio desmontável

O Estádio 974, onde acontecerá o segundo jogo do Brasil na Copa, desta vez contra a Suíça, na próxima segunda-feira (28), é assim chamado porque o número é o indicativo telefônico do Qatar e, também, porque foi construído com 974 contentores. Trata-se do primeiro estádio desmontável do mundo e estima-se que tenha custado mais de 300 milhões de euros.

Os contentores, fabricados pela China International Marine Containers, estão ligados por aço modular reciclado, que permite que seja desmontado após o Qatar 2022. No entanto, poderá ser convertido em infraestruturas variadas para os mais diferentes fins. Poderá, ainda, ser alugado e seguir para qualquer parte do mundo, onde poderá ser montado exatamente como está ou com ligeiras alterações.

Visto como imagem de sustentabilidade econômica e inovação, a infraestrutura permite uma economia de 40% de água e abdica do uso de ar condicionado, algo impensável nos outros sete estádios que acolhem o campeonato do Catar, onde as temperaturas superam os 30 graus e a humidade pode alcançar 65%. O projeto permite ventilação natural por meio de lacunas da estrutura e espaços entre os assentos, com brisas vindas do mar.

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Aprovados estímulos à habitação popular

Um conjunto de medidas para estimular a aderência a programas sociais de habitação popular foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS). As medidas incluem regulamentações acerca dos depósitos futuros, novidades no orçamento para 2023 e novos aportes no Orçamento Plurianual de 2024 a 2026.

A ideia, entre outras coisas, é ampliar o poder aquisitivo de grupos familiares elegíveis a programas sociais de habitação popular. O Conselho havia autorizado, em agosto, a utilização de depósitos futuros do FGTS (ou seja, valores que os empregadores ainda depositarão na conta dos funcionários) para amortizar ou liquidar dívidas de financiamentos imobiliários.

A medida funciona como caução, em que o trabalhador com carteira assinada amplia a capacidade de pagamento por meio da somatória de valores do FGTS e ainda reduz a taxa de juros cobrada pela instituição financeira contratada.

A novidade inclui grupos familiares com renda de até R$ 2.400,00 por mês (inclusos no Grupo 1 do programa Casa Verde e Amarela) à possibilidade de utilização deste benefício. Para a adaptação das instituições financeiras ao novo intervalo de renda, o Conselho também liberou prazo de 90 dias para implementar a medida.

Em relação ao orçamento para 2023, foi disponibilizado para a área da habitação R$3,7 bilhões a mais do que o aporte disponibilizado em 2022. Além disso, foi determinado investimento de R$ 9,5 bilhões em subsídios (descontos) para as famílias de baixa renda.

Com a deliberação, o orçamento passa a prever aplicação de R$68,1 bilhões em habitação, além do investimento em subsídios. A decisão é extremamente relevante segundo especialistas, já que, mais uma vez, o governo não previu subsídios no Orçamento da União para a aquisição de moradias no programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Foi aprovado um investimento crescente de valores financiados para a habitação popular no Orçamento Plurianual de 2024 a 2026. Ao final do último ano, calcula-se que as contribuições chegarão a R$ 73,8 bilhões.

Já os recursos previstos para subsídios ficaram fixados em R$ 8,5 bilhões por ano — montante que poderá ser revisto anualmente, dependendo da saúde financeira do FGTS e da geração de empregos com carteira assinada.

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