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“Indústria maranhense está otimista com novo cenário local”, diz Cláudio Azevedo

Estimular a integração das cadeias produtivas e contribuir para um ambiente de negócios mais favorável é uma das funções do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (CIMAR), atualmente sob o comando do empresário Cláudio Azevedo, vice-presidente executivo da Fiema. Nesta entrevista, o presidente da entidade fala sobre as estratégias para 2023, entraves que ainda dificultam o desemprenho das empresas locais fronteira agrícola,  invasões de terras, entre outros assuntos.

 

Em resumo, quais as estratégias do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão para alavancar o desenvolvimento econômico local em 2023, exatamente após um período pandêmico?

O Centro das Indústrias do Maranhão tem trabalhado constantemente na atração de investimentos para o estado, fomentando o fortalecimento das cadeias produtivas e estimulando parcerias entre nossas empresas associadas e, também, grandes empresas que têm o desejo de estabelecer negócios no Maranhão. É finalidade principal do CIMAR, além de representar o interesse de seus associados, a expansão e promoção da atividade industrial, articulando ações e estimulando a competitividade no setor produtivo maranhense.

 

Quais seriam os principais gargalos que ainda atrapalham o desempenho da indústria maranhense em relação aos outros estados do Nordeste?

A indústria maranhense está bastante otimista com o novo cenário local, pós-eleições estaduais. O nosso estado ainda sofre bastante com a burocratização na obtenção de licenças, sejam elas ambientais, sanitárias ou de operação, o que tem dificultado o desempenho das nossas indústrias, além de gargalos logísticos que são históricos no Maranhão. Algumas questões como invasões de terras e de plantas industriais também tem nos preocupado, mas o CIMAR tem trabalhado ativamente para amenizar esses gargalos junto aos entes públicos e em parceria com a Fiema e seus conselhos temáticos.

 

Como se dá o papel do Cimar na criação da nova fronteira agrícola de grãos na região central do Maranhão?

O CIMAR, seguindo seu propósito de estimular a integração de cadeias produtivas e contribuir para um ambiente de negócios mais favorável a seus associados e ao setor produtivo maranhense, foi peça fundamental na articulação do estabelecimento da GEE S/A (Antiga RISA) em Barra do Corda, inserindo definitivamente o município na rota do agronegócio. Serão realizados investimentos nos segmentos de agricultura, fertilizantes, máquinas, defensivos, logística e trading, e nós, do Centro das Indústrias, promovemos, além do apoio na chegada da empresa à cidade, também o encontro dos investidores com o poder público local. Não podemos entrar em detalhes ainda, mas essa parceria gerará grandes frutos para a região central do nosso estado.

 

Quais os planos da entidade para auxiliar os associados nas mais diversas áreas, incluindo as de responsabilidade social, meio ambiente e crédito?

O CIMAR, como uma entidade que faz parte do Sistema Fiema, oferece a seus associados a possibilidade de usufruir de serviços da mais alta qualidade como o NAC (Núcleo de Acesso ao Crédito), que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas. Participamos, também, do Conselho Temático do Meio Ambiente, onde discutimos as pautas ambientais no âmbito estadual e federal, colaborando com a sociedade e os entes governamentais e orientando nossos associados, e do Conselho Temático de Assuntos Legislativos, onde discutimos pautas legais de interesse do setor produtivo maranhense.

 

Quais as ações da entidade no que diz respeito a incidentes como invasões de terras, principalmente do segmento da siderurgia, celulose e mineração?

Infelizmente, nos últimos meses, temos acompanhado e testemunhado incidentes de invasões de terras no interior do nosso estado, e temos sido procurados para intermediar as negociações entre as empresas e o poder público, com bastante êxito, como podemos acompanhar pelas notícias da mídia. Tentamos sempre buscar uma solução conciliatória e equilibrada, pois entendemos que há sempre um contexto por trás de todas as ações que são tomadas. O CIMAR tem atuado junto ao setor produtivo como representante de seus interesses e defendendo o direito à propriedade de nossas indústrias, reconhecendo e exaltando o papel essencial que todas elas têm no desenvolvimento do Maranhão, na geração de emprego, renda, riquezas e pela grande contribuição tributária que todas elas geram para o erário estadual.

 

Quais suas considerações finais?

É importante salientar que somos uma entidade apartidária e sem fins lucrativos, que atua representando o interesse dos nossos associados com foco na expansão e promoção da atividade industrial no Maranhão. O CIMAR, apesar de criado em 1967, foi reativado em 2022 e já conta com dezenas de grandes indústrias, agroindústrias e empresas em seu quadro de associados, discutindo diariamente temas do interesse do Maranhão, participando de grupos de trabalho e conselhos com o objetivo de estimular o crescimento local com foco global, acreditando que temos potencial para nos tornarmos referência no Brasil e no mundo, nos fazendo valer dos grandes diferenciais que temos, como a altíssima capacidade produtiva das nossas terras, a posição estratégica do nosso porto e do nosso estado entre os biomas do nosso país. O CIMAR está de portas abertas para receber todas as empresas que tenham interesse de fazer parte do nosso quadro de associados com a certeza de que estaremos sempre ao lado do setor produtivo.

Órgão especializado em paisagismo trabalha para deixar São Luís cada vez mais arborizada

Com cinco equipes operacionais encarregadas dos serviços direcionados às áreas verdes, incluindo plantio, poda, roço e retirada de vegetações em caso de emergência, o Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) segue trabalhando para tornar São Luís uma cidade cada vez mais bonita, arborizada e sustentável. De janeiro a agosto deste ano, por exemplo, realizou 1.200 plantios e trans plantio de 15 exemplares. Além disso, fez 3.850 podas, 130 supressões e 37 remoções.

“Nós também realizamos serviços gerais de manutenção em 208 praças nesse mesmo intervalo de tempo, bem como roço e limpeza em 218.816 mil metros quadrados, incluindo canteiros e rotatórias”, informou Walber Filho, presidente do Impur.

Segundo ele, desde 2021, já na gestão do prefeito Eduardo Braide, a meta é obter maior celeridade na execução das atividades. Com a transferência da sede para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), o trabalho passou a ser alinhado às intervenções civis com propósitos e ações que visam à melhoria do paisagismo na capital.

“Atualmente, estamos executando um projeto paisagístico na rotatória do Caolho, na Avenida dos Holandeses, dentro do programa ‘Trânsito Livre’. Os canteiros serão requalificados por meio de áreas permeáveis compostas por forrações e espécies arbustivas, proporcionando o embelezamento e revitalização do local”, detalhou.

 

Plantio

Conforme o presidente, algumas avenidas de São Luís, com corredores primários e que apresentam alto tráfego de automóveis e circulação de pedestres, precisam de plantio de novas árvores e manutenção constante da vegetação existente. É o caso da Avenida dos Franceses, São Luís Rei de França, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Presidente Médici, Vitorino Freire, Euclides Figueiredo, Colares Moreira e Holandeses.

Ele informou, também, que o órgão tem grande interesse em firmar parcerias com a iniciativa privada e que, atualmente, isso é feito por meio de um termo de cooperação prévio entre o órgão municipal e a empresa, a qual apresenta o projeto paisagístico que pretende realizar.

“Posteriormente, esse projeto passa por uma análise do corpo técnico capacitado, que sugere adequações e decide a viabilidade dessa intervenção. O convênio apresenta ao setor privado as vantagens de se investir no paisagismo de espaços públicos livres, como rotatórias, canteiros centrais e praças por meio da valorização e embelezamento do entorno, bem como pela utilização do espaço para publicidade da empresa com sinalizações adequadas e padronizadas”, explicou.

Além das ações em associação com empresas, o órgão busca ampliar parcerias entre a comunidade e seus comitês gestores localizados no entorno de praças. Com isto, quer envolver a comunidade na fiscalização, cuidado e manutenção de áreas públicas. Dessa forma, os moradores dos bairros ocuparão os espaços gerando um sentimento de pertencimento e evitando depredação e vandalismo.

“O órgão está de portas abertas para a comunidade como um meio de diálogo entre o poder público e seus representantes, possibilitando maior agilidade no processo de solicitação e diminuindo o tempo de atendimento da demanda solicitada”, disse.

O Impur foi criado em 2012 e tem a função de planejar, operar e manter as áreas verdes públicas do município localizadas em ruas e avenidas, praças e parques, espaços abertos, ao redor de instituições públicas e privadas, bem como áreas livres de lotes.

 

A sede física fica na Avenida Santos Dumont, 2000, no bairro São Cristóvão.

As solicitações podem ser feitas presencialmente ou pelo email impurma@gmail.com ou pelo telefone 9186.6892.

Com trabalho exemplar no Ministério do Desenvolvimento Regional, maranhense trabalha para universalizar acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil

Atual secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o maranhense Pedro Maranhão tem realizado um trabalho centrado e focado visando à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil. Economista, empresário e gestor de projetos de infraestrutura, ele atua desde a década de 80 em órgãos da administração pública, ocupando cargos de relevância como ministro interino, secretário de Estado da Casa Civil, chefe de Gabinete, diretor superintendente, secretário executivo, coordenador de projetos e membro de diversos Conselhos.

No âmbito do setor privado, sobressaiu-se em atividades nas áreas de energia, agroindústria e reflorestamento, sempre exercendo o papel de gestor e formulador de novos negócios. À frente do órgão nacional, tem contribuindo com sua expertise para dinamizar o setor. Entre 2019 e 2022, por exemplo, foram investidos pela Secretaria Nacional de Saneamento mais de R$ 9,3 bilhões em ações nas suas quatro componentes, além de investimentos em estudos e projetos e desenvolvimento institucional, beneficiando mais de 700 municípios, com destaque para esgotamento sanitário (R$ 4,2 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2,7 bilhões).

No mesmo período, a Secretaria aprovou o total de 38 projetos de captação no mercado financeiro por meio de debêntures incentivadas (títulos de crédito) para o setor de saneamento, totalizando R$ 10,3 bilhões e a previsão de R$ 17,5 bilhões em investimentos. Destes R$ 10,3 bilhões aprovados, R$ 7,04 já foram captados no mercado. Paralelamente, promoveu ações e eventos visando à regionalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos e o encerramento de lixões. Como resultado decorrente dessas ações, destacam-se o encerramento do lixão que atendia ao município de Itacaré, na Bahia, entre outros.

Em entrevista exclusiva ao site da Granorte, Pedro Maranhão destacou o novo marco legal do saneamento básico que, segundo ele, modernizou o ambiente regulatório nacional, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados significativos para o setor, de modo a estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para o alcance da universalização do acesso a esses serviços no Brasil, que, no caso dos componentes ‘abastecimento de água’ e ‘esgotamento sanitário’, consistem em atender pelo menos 99% e 90% da população, respectivamente, até 2033.

“Como resultados iniciais, cito os primeiros leilões realizados sob a influência da nova legislação, que garantiram investimentos em expansão e melhoria da infraestrutura e da operação da ordem de R$ 70 bilhões no setor, beneficiando uma população estimada em 19.660.221 habitantes, distribuída em 220 municípios”, frisa.

 

Maranhão

Ele informou que, conforme dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, o Maranhão apresenta alguns dos piores indicadores de saneamento quando comparado aos indicadores obtidos para os demais estados ou os indicadores nacionais. Em relação ao acesso aos serviços de saneamento, apenas 56,5% da população do estado é atendida com rede de água e 13,8% com rede de esgoto.

Esses percentuais observados para o Brasil foram 84,1% e 55,0%, respectivamente. Destacam-se, ainda, o índice de água não contabilizada ou perdida na distribuição de 59,1% e o índice de tratamento do esgoto gerado de apenas 13,6%. “Tais percentuais observados para o Brasil foram 40,1% e 50,8%, respectivamente. Nesse sentido, observa-se que o novo marco legal do saneamento traz novas esperanças para a melhoria e o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico ao Maranhão”, pontua.

Para que o Maranhão avance nessa área, Pedro Maranhão afirmou que o primeiro passo foi dado com a aprovação da Lei Complementar 239/2021, que regionaliza em microrregiões de saneamento a prestação dos serviços de saneamento básico. “Restam os demais passos e a vontade política para estabelecer institucionalmente as estruturas regionalizadas de governança, de regulação e fiscalização da prestação dos serviços, a modelagem econômico-financeira adequada da prestação regionalizada no estado e a licitação das concessões”, diz.

Apesar dos entraves observados para a universalização dos serviços de saneamento básico, os avanços jurídicos, regulatórios e institucionais introduzidos pelo novo marco legal resultaram em um ambiente favorável à ampliação dos investimentos privados estruturantes no setor, de acordo com o maranhense. “O processo de superação do atraso existente no desenvolvimento do setor é complexo, entretanto, resultados importantes começam a ser observados no caminho em direção à universalização dos serviços públicos. Estes resultados devem ser comemorados”.

 

Modelo de políticas públicas

– Antes da aprovação do novo marco legal do saneamento, o modelo de políticas públicas adotado para o setor era predominantemente fundamentado na execução direta dos serviços pelos municípios ou por meio de delegação às companhias estaduais. Em tal modelo de prestação de serviços, com algumas exceções, não havia o estabelecimento de metas contratuais claras para o alcance da universalização do acesso aos serviços e de melhorias de eficiência operacional.

– Também não havia um marco regulatório eficiente na promoção da segurança jurídica e da estruturação dos arranjos institucionais necessários para o aporte de investimentos privados no setor. Tal situação em conjunto com a elevada dependência de recursos públicos para a realização dos investimentos necessários comprometeu a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos da infraestrutura essenciais à universalização dos serviços assim como o desenvolvimento institucional em nível de regulação e fiscalização do setor.

– As ineficiências operacional, financeira, jurídica e institucional desse modelo resultaram nos déficits atuais de investimentos em expansão e operação. Com o objetivo de alterar esse cenário, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020).

 

Novo marco legal

– O novo marco legal do saneamento básico modernizou o ambiente regulatório nacional, adicionando segurança jurídica e previsibilidade necessária à atração de investimentos privados significativos para o setor, de modo a estabelecer novas alternativas de financiamento e mecanismos para o alcance da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil, que no caso dos componentes abastecimento de água e esgotamento sanitário, consistem em atender pelo menos 99% e 90% da população, respectivamente, até 2033.

– Como resultados iniciais, destacam-se os primeiros leilões realizados sob a influência da nova legislação, que garantiram investimentos em expansão e melhoria da infraestrutura e da operação da ordem de R$ 70 bilhões no setor, beneficiando uma população estimada em 19.660.221 habitantes, distribuída em 220 municípios.

– O objetivo do novo marco legal do saneamento consiste exatamente em obter ganhos de escala a partir da modelagem por meio da formação de grupos de municípios que viabilizem, sob o ponto de vista econômico-financeiro, a universalização do acesso aos serviços de saneamento em municípios que não possuam capacidade individual para o alcance das metas, nos prazos estabelecidos

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