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Construção civil é vetor da transição climática

Cenário se desdobra em uma agenda doméstica, onde iniciativas sinalizam articulação entre público e privado
A COP30 marcou um momento decisivo para o setor da construção, especialmente no que se refere à redução de emissões e à adoção de práticas sustentáveis. É que o segmento de edificações representa cerca de 34% das emissões globais de CO2, o que o coloca como um dos vetores mais relevantes da transição climática. A constatação é da World Green Building Council.
No Brasil, esse cenário se desdobra em uma agenda doméstica, onde iniciativas como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e a Coalizão pela Habitação Net-Zero 2050 sinalizam articulação entre público e privado para descarbonizar a cadeia habitacional nos próximos 25 anos.
Para a Indústria da Construção Civil, a COP30 traz uma nova lógica: da negociação para a implementação. O foco, conforme destaca a United Nations Environment Programme, é transformar compromissos em entregas. Isto porque o setor, com suas tecnologias, processos e cadeias produtivas, está no centro dessa transformação.
Já se observa no país que a média de emissões de edifícios está em torno de 220 kgCO2e/m², o que demonstra avanços importantes, frente a metas de países desenvolvidos, ainda que haja um grande desafio para ampliar o uso de tecnologias de baixo carbono em escala nacional.
A convergência entre a agenda da COP30 e o setor da construção abre oportunidades para inovação tecnológica, reformas de processos e novas políticas públicas que poderão redefinir a forma como construímos, habitamos e regeneramos as cidades para o futuro.
Debates públicos e privados
Aliás, com a proximidade do final do ano, o futuro da Indústria da Construção Civil volta à pauta central em diversos fóruns de debate, públicos e privados. É que o setor construtivo tem se confirmado como grande gerador de emprego e renda, sendo ainda ferramenta indispensável para o combate ao déficit habitacional por todo o país.
Os resultados têm sido comemorados diante do sucesso alcançado a partir da interação transparente entre a indústria e o poder público, no sentido de fomentar e tirar do papel políticas habitacionais. O futuro do setor, especialmente o da Indústria Imobiliária, passa indubitavelmente pela habitação de interesse social.

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Agregados para construção são muito mais do que simples insumos, diz membro da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável

Deputado Arnaldo Jardim afirma que principal desafio para o país é conciliar demanda crescente por agregados com necessidade premente de sustentabilidade e eficiência

Arnaldo Jardim, deputado federal membro da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, diz que o principal desafio para o país é conciliar a demanda crescente por agregados com a necessidade premente de sustentabilidade e eficiência. Ele diz que o setor enfrenta a complexidade do licenciamento ambiental, que, quando moroso, dificulta o planejamento e pode levar a gargalos no abastecimento. Somam-se a isso os altos custos logísticos, já que o transporte é um fator crucial para um produto de baixo valor unitário, pressionando o preço final das obras.

Superar esses obstáculos exige um olhar estratégico que una agilidade regulatória, com licenças ágeis, porém rigorosas, e um forte compromisso com as melhores práticas ambientais. O ideal é incentivar a inovação, incluindo a reciclagem de resíduos da construção, e integrar o planejamento da mineração de agregados aos planos diretores municipais. Dessa forma, é possível garantir o suprimento essencial para a infraestrutura de forma competitiva, legal e ambientalmente responsável.

“Os agregados para construção são muito mais do que simples insumos. São a base física sobre a qual nossas cidades se desenvolvem. Seu papel é absolutamente fundamental, e enxergá-los como uma questão de planejamento estratégico é essencial para construirmos cidades mais inteligentes, resilientes e sustentáveis no futuro. No cerne desse planejamento, está a necessidade de integrar a disponibilidade desse recurso à expansão urbana”, diz o deputado.

Conforme Arnaldo Jardim, as fontes de agregados devem ser consideradas, previstas em planos diretores para evitar conflitos de uso do solo e garantir que a matéria-prima para habitação, mobilidade e saneamento esteja disponível a um custo viável, próximo aos centros de consumo.

“Uma cidade que não planeja sua fonte de agregados está fadada a ter obras mais caras, mais demoradas e com maior impacto ambiental devido ao transporte de longo curso. Além disso, as cidades do futuro exigirão uma economia circular robusta. Nesse sentido, os agregados reciclados provenientes de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) serão pilares para a sustentabilidade urbana, transformando passivos ambientais em recursos valiosos e reduzindo a pressão sobre a extração de recursos naturais virgens”, enfatiza o deputado, acrescentando que o papel dos agregados evolui, pois são a base tradicional da construção e, cada vez mais, essencial para um modelo de desenvolvimento urbano mais eficiente e regenerativo.

Ordenamento territorial

O parlamentar analisa o ordenamento territorial como um dos pilares estratégicos para o setor de agregados, mas também um desafio complexo que exige integração entre políticas públicas, gestão ambiental e planejamento econômico. No Congresso Nacional, essa discussão, conforme ele, deve avançar por meio de propostas que harmonizem a extração mineral com o desenvolvimento regional sustentável, considerando a diversidade geográfica, social e econômica do país.

“Dados do Instituto Brasileiro de Mineração mostram que mais de 70% dos conflitos envolvendo mineração estão relacionados a questões fundiárias e ambientais, o que evidencia a urgência de uma regulação territorial clara e eficiente”, informa.

A Frente Parlamentar da Mineração Sustentável tem atuado como um fórum central para promover debates técnicos e elaborar propostas legislativas que equacionem a necessidade de agregados, fundamentais para infraestrutura, habitação e mobilidade, com a proteção de áreas sensíveis, como bacias hidrográficas, zonas de preservação permanente e regiões metropolitanas.

Um exemplo é o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e estabelece diretrizes para que a exploração mineral esteja integrada ao ordenamento territorial, trazendo mais previsibilidade, segurança jurídica e sustentabilidade. Outro é o Projeto de Lei 1.105/2023, que moderniza o licenciamento ambiental, oferecendo mais clareza, previsibilidade e segurança jurídica ao setor.

Para Fernando Mendes Valverde, diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção, o setor de agregados para a construção vive um momento de grandes desafios, mas também de reafirmação da sua importância para o desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, mesmo com um crescimento modesto entre 2024 e 2025, a indústria de agregados segue sendo fundamental para atender à crescente demanda por obras de infraestrutura, saneamento e habitação, pilares indispensáveis para o avanço econômico e social do país.

“Como entidade representativa do setor, a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção tem se mantido ativa e presente nos principais canais de diálogo e tomada de decisão. Neste ano, ocupamos importantes espaços de debates que reforçam a relevância da representatividade institucional, entre eles, a Frente Parlamentar de Mineração, em suas esferas federal e estadual, espaços estratégicos para a construção de políticas públicas que garantam segurança jurídica, sustentabilidade e competitividade à atividade mineradora”, frisa Fernando Mendes Valverde.

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Exportações do Maranhão já superam US$ 1 bilhão

As exportações maranhenses ultrapassaram a marca de US$ 1,066 bilhão, entre os meses de janeiro e março deste ano. Um crescimento de 2,2% em relação ao mesmo período de 2024. Com esse desempenho, o estado alcança o patamar de segundo maior exportador da região Nordeste, respondendo por 20% de toda a pauta exportadora da região.

Entre os produtos mais exportados, a alumina e o alumínio lideram a lista, com US$ 460,2 milhões, seguidos pela soja (US$ 227 milhões) e celulose (US$ 177 milhões). Juntos, os cinco principais produtos representam 88,7% do total exportado pelo estado.

Três países lideram o ranking de destinos das exportações maranhenses. O Canadá aparece em primeiro lugar, recebendo 35,3% do volume comercializado, seguido pelos Estados Unidos (19,4%) e pela China (16,2%).

No mesmo período, de janeiro a março, as importações do estado somaram US$ 924,8 milhões, o que representa um aumento de 21% frente ao primeiro trimestre do ano anterior. O Maranhão foi o terceiro maior importador do Nordeste, com destaque para a compra de óleos de petróleo ou minerais betuminosos, que corresponderam a 69,2% da pauta importadora.

Dentre os principais países fornecedores ao Maranhão, os Estados Unidos lideram com 36,2% das importações, seguidos pela Rússia (24,3%) e pela Índia (15,2%).

Mesmo com esse volume de compras, o saldo da balança comercial maranhense foi superavitário em US$ 141,4 milhões, o terceiro resultado positivo registrado desde 2020.

Os dados constam do Boletim do Comércio Exterior, documento elaborado com base em informações do sistema de estatísticas de comércio exterior do Brasil, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),

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Mais de 100 mil pessoas atuam na  construção civil e afins no Maranhão

Granorte integra o rol de empresas que empregam colaboradores da capital e de outros municípios maranhenses
SÃO LUÍS – Mais de 104 mil pessoas trabalham atualmente no setor da construção civil e afins no Maranhão. O dado, referente ao mês de março de 2025, é da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e confirma a força do setor na geração de empregos formais tanto na capital quanto no interior do estado.
De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), 23,6% de todas as vagas industriais abertas no Maranhão em março foram para obras de construção de prédios. A formalização também tem avançado. Serviços que antes eram realizados de maneira informal agora passam, com mais frequência, a serem registrados com carteira assinada.
Segundo a Fiema, esse movimento tem impulsionado a estruturação da indústria da construção, tornando o setor cada vez mais profissionalizado. Nesse aglomerado de empresas ligadas à área, destaca-se a Granorte, situada em Bacabeira e que se sobressai pelo pioneirismo no trabalho de exploração, beneficiamento e comercialização de material britado para construção, atuando há mais de meio século nesse ramo de atividade com produtos de alta qualidade e testados em laboratório próprio.
Atualmente, a empresa emprega 166 colaboradores ativos, distribuídos em três unidades. Desse total, 149 colaboradores residem nos municípios de Bacabeira e Rosário. Desses funcionários, 20 são mulheres, sendo que uma ocupa o maior cargo abaixo da diretoria e duas são gerentes de setor.
Segundo Pedro Salgueiro, que integra a diretoria da Granorte, a participação feminina na construção civil e áreas afins tem crescido nos últimos anos, embora ainda seja um setor majoritariamente masculino.
“As mulheres estão presentes em diversas funções, desde cargos técnicos e de gestão até funções operacionais como pedreiras e ajudantes de obras. Elas também assumem cargos de chefia, o que comprova a sua competência e desempenho. Embora a presença feminina ainda seja minoritária, diversas iniciativas buscam promover a inclusão e equidade de gênero no setor”, destaca Pedro Salgueiro.
No ano passado, dos 18.149 novos empregos criados em meados do ano, 6.204 foram na construção de edifícios, 6.620 em obras de infraestrutura e 5.325 em serviços especializados para construção. De janeiro a maio de 2024, o setor gerou 159.203 novos empregos em todo o país, um aumento de 7,08% em relação ao mesmo período do ano anterior (148.674).
O estado de São Paulo foi o maior gerador de novos empregos na construção, com 43.743 novas vagas, representando 27,48% do total de novos postos criados no setor nos primeiros cinco meses do ano. Apenas dois estados, Rondônia e Piauí, apresentaram números negativos no período.
Este ano, o mercado de trabalho na construção civil manteve sua trajetória de crescimento em fevereiro, com a criação de 40.871 novos postos de trabalho com carteira assinada. O saldo positivo refletiu a diferença entre 240.305 admissões e 199.434 demissões no setor, evidenciando a resiliência da construção civil mesmo diante de desafios econômicos.
As perspectivas para o segundo semestre seguem otimistas. Os lançamentos imobiliários cresceram 18,6% em 2024, e as vendas aumentaram 20,9%. Como o ciclo de produção do setor é longo, esses números tendem a continuar impulsionando a geração de empregos. Além do mercado imobiliário, projetos de infraestrutura e investimentos em obras públicas devem continuar a sustentar esse crescimento no médio prazo.

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Agregados impactam na qualidade do concreto

SÃO LUÍS – A granulometria dos agregados é de suma importância para a produção de concretos e argamassas de boa qualidade e melhor custo-benefício. De acordo com o coordenador do laboratório de controle tecnológico da Granorte, Elenilson de Castro, formas e tamanhos adequados das partículas proporcionam produtos com melhor trabalhabilidade e melhores resistências mecânicas.

 

A brita utilizada na fabricação do concreto deve apresentar características específicas para garantir um desempenho ideal. Agregados de baixa qualidade podem conter impurezas ou partículas inadequadas, comprometendo a aderência entre cimento e brita. Além disso, segundo ele, a forma das partículas também faz diferença: agregados mais angulares proporcionam uma melhor aderência na matriz cimentícia, resultando em maior resistência mecânica.

 

Os agregados definem várias das características desejadas em um concreto, como retração e resistência, a um custo baixo. Mas, para isso, é preciso usar conhecimentos específicos e tecnológicos quanto à dosagem exata desses materiais. Afinal, devido à importância dos agregados dentro da mistura, vários são os ensaios necessários para a utilização. Esses ensaios servem para definir a granulometria, massa específica real e aparente, módulo de finura, torrões de argila, impurezas orgânicas, materiais pulverulentos, etc.

 

“Para manter a qualidade dos nossos agregados, dispomos em nosso laboratório de equipamentos de medição aferidos anualmente, os quais realizam, diariamente, ensaios de caracterização dos agregados para garantir as características exigidas por normas. Além disso, enviamos amostras para laboratórios externos para garantir a conformidade desses ensaios”, explica Elenilson de Castro.

 

O coordenador frisa que, para se ter uma brita de qualidade, precisa-se de boa resistência, uma boa granulometria com grãos uniformes, durabilidade e resistência ao intemperismo e agentes químicos. “Os agregados são essenciais na produção do concreto, uma vez que aumentam a resistência e implicam numa maior redução do custo dos concretos e argamassas, garantido maior durabilidade às estruturas”, afirma.

 

Osmar Aguiar, do Laboratório da Supermix Concreto S/A, classifica a brita da Granorte como um material de primeira qualidade e isto contribui para que a marca tenha conquistado um lugar de destaque no mercado. “A partir do momento em que uma empresa apresenta um material de qualidade, ela sempre terá renome no mercado, como é o caso da Granorte”, frisa, acrescentando que São Luís e cidades vizinhas estão de parabéns, uma vez que dispõem de excelentes fornecedores de britas. “ A começar pela Granorte”, enfatiza.

 

Procedência e vantagens

 

Optar por agregados de procedência confiável, como os fornecidos pela Granorte, segundo Elenilson de Castro, traz diversas vantagens para a construção civil, como maior resistência estrutural, com um concreto mais robusto e com menor risco de fissuras; redução da necessidade de manutenção, ou seja, com estruturas mais duráveis que não precisam de reparos frequentes, e melhor controle de custo, uma vez que a qualidade nos materiais resulta em menor desperdício e maior eficiência no uso de insumos.

 

Agregado para concreto deve ser composto por grãos de minerais duros, compactos, duráveis, estáveis, limpos e que não interfiram no endurecimento e hidratação do cimento e também na proteção contra corrosão da armadura. As características relevantes do agregado para a composição do concreto incluem porosidade, distribuição granulométrica, absorção de água, fôrma, resistência à compressão e tipo de substâncias presentes.

 

Essas características resultam da composição mineralógica da rocha, das condições de exposição às quais a rocha foi submetida antes de produzir o agregado e o tipo de equipamento para a produção do agregado. No início do desenvolvimento do concreto, os agregados eram adicionados à massa de cimento e à água com o intuito de encorpar a mistura e reduzir o custo.

 

Com o passar do tempo, a evolução da tecnologia e o conhecimento dos profissionais do setor de construção fizeram com que esses materiais ganhassem o devido reconhecimento. Assim, além da influência benéfica quanto à retração e à resistência, o tamanho, a densidade e a forma dos grãos podem definir várias das características desejadas em um concreto.

 

Os agregados, entre outras coisas, transmitem as tensões aplicadas ao concreto através dos grãos. Geralmente, a resistência à compressão dos agregados é superior à do concreto. Eles também reduzem o efeito das variações volumétricas ocasionadas pela retração. Nessa lógica, quanto maior o teor de agregados em relação à pasta de cimento, menor será a retração.

 

“A qualidade dos agregados em nossos dias atuais, sem sombra de dúvida, tem se tornado um grande diferencial para concretos e argamassa. Os agregados são frequentemente vistos como materiais de enchimento inertes e, portanto, pouca atenção tem sido dada aos seus possíveis efeitos nas propriedades do concreto e da argamassa. Entretanto, o enorme impacto dos agregados na resistência, estabilidade dimensional, trabalhabilidade e durabilidade indica o papel fundamental que eles desempenham e merece total atenção e consideração rigorosa em sua seleção”, diz Rafael Walachinski, consultor em materiais para construção civil é proprietário da Injetec Laboratório de Construção Civil.

 

Na opinião de Rafael Walachinski, o mercado tem observado com outros olhos os fornecedores de agregados, pois a qualidade na produção tem aumentado consideravelmente, trazendo ganhos ao setor de construção civil. “E ano após ano, diminuem consideravelmente as possíveis tratativas em diversos traços e suas respectivas estruturas”, complementa.

 

Walachinski revela que está ocorrendo um aumento em produção de agregados com o sistema VSI, que apresenta aspectos dos grãos em formato cúbico, que são extremamente apreciados no setor de concreto e construção rodoviária. “Eles têm um formato mais angular e um melhor entrelaçamento quando usados em misturas de concreto ou asfalto, por exemplo, oferecendo maior resistência e durabilidade em comparação aos agregados de forma mais comprida ou arredondada”, detalha o consultor.

 

Rafael Walachinski considera que empresas que têm em seu DNA a visão de melhora contínua, a exemplo da Granorte, demonstram em sua história uma busca incessante por apresentar produtos com qualidade e condições de atender às diversas exigências que o mercado vem apresentando em seu aspecto técnico.

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Brita é forte aliada para evitar transtornos em época de chuva

 

Entre outras coisas, a brita contribui para um melhor escoamento da água da chuva, formando menos lama e facilitando o tráfego de veículos e máquinas

SÃO LUÍS – Começou a época chuvosa na capital maranhense e com ela os diversos transtornos decorrentes, tanto em áreas urbanas quanto em regiões rurais. Uma forte aliada nesse período é a pedra brita, por conseguir melhorar as condições de trafegabilidade e contribuir para uma maior durabilidade das vias.

A brita, entre outras coisas, contribui para um melhor escoamento da água da chuva, formando menos lama e facilitando o tráfego de veículos e máquinas em vias de bairros e outras áreas, diminuindo as chances de atolamento.

É, também, uma solução muito eficiente para pátios e quintais de residências nesta época do ano em cidades onde a chuva chega com abundância, como tem acontecido em São Luís neste início de ano.

Nos quintais, a brita evita a lama e toda a sujeira que possa se formar em torno da casa. É uma opção, também, para quem não quer ter trabalho com grama, pois se torna uma saída para um espaço onde carros possam se deslocar sem transtorno e não passem sobre ela.

Com a brita, o quintal fica bonito, mais fácil de cuidar, mais sustentável e econômico, contribuindo, também, para um espaço agradável de convivência, uma vez que é possível compor com o jardim e outras opções de decoração. Ela pode adicionar uma textura interessante e uma estética moderna a esses espaços. Com uma variedade de cores e tamanhos disponíveis, é fácil criar um visual que complemente a casa e a paisagem.

Quando bem instalada, a brita é uma opção extremamente durável para o quintal. Ela não se decompõe facilmente e pode suportar condições climáticas adversas sem necessidade de substituição frequente.

Um quintal com brita tende a atrair menos insetos, como mosquitos, que se proliferam em áreas úmidas e com água parada. Isso pode tornar seu espaço ao ar livre mais agradável, especialmente nos meses de verão.

Áreas rurais

Nas áreas rurais os produtores ganham uma vantagem extra: o processo de escoamento de safras de grãos, hortifruti, aves e outros animais fica mais fácil e gera menos preocupações, uma vez que a estrada com brita produz menos trepidações e o risco de perder ou danificar os produtos agrícolas são menores. Nas entradas das propriedades, ela evita o acúmulo de água e de lama.

A brita é conhecida por sua baixa necessidade de manutenção. Uma vez que está no lugar, você não precisa se preocupar com cortes, rega ou fertilização, como faria com um gramado tradicional. Isso pode ser um grande alívio, especialmente se você tem uma agenda cheia.

A Granorte S/A, pioneira no trabalho de exploração, beneficiamento e comercialização de material britado para construção no Maranhão, com sede no município de Bacabeira, trabalha com diferentes granulometrias e formatos de brita, pois cada uma tem sua finalidade dentro da construção civil. A empresa atua sempre com o cuidado de proporcionar os melhores produtos, levando em conta as particularidades que possam vir a interferir no resultado final de uma obra. Por isso, dispõe de diversos tipos de agregados.

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Brasil firma parceria sobre transição energética, mineração e outras áreas

 

O Brasil fechou um acordo com os Estados Unidos sobre transição energética. A “Nova Parceria Brasil-EUA para a Transição Energética” prevê colaboração bilateral em três pilares principais: produção e implantação de energia limpa, desenvolvimento da cadeia de suprimento de tecnologia de energia limpa e industrialização verde.

O documento foi assinado com o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que deixará o cargo em janeiro. No entanto, não se sabe se o presidente eleito, Donald Trump, manterá os acordos firmados pelo antecessor. Trump nega as mudanças climáticas e é também um forte crítico da China, dando sinais de que vai acirrar as disputas comerciais com o país asiático.

Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram acordos de cooperação em mais de 15 temas, como agronegócio, intercâmbio educacional, cooperação tecnológica e investimentos em diversas áreas. As parcerias envolvem áreas de mineração, infraestrutura, indústria, energia, finanças, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde e cultura.

Mineração

A mineração, por exemplo, representa uma das atividades econômicas e industriais que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico do país. A exploração de recursos minerais no Brasil está ligada com a sua própria história, desde o seu período de ocupação em busca pelo ouro no interior do país.

Além da importância econômica, a mineração pode ser uma ferramenta de crescimento sustentável para regiões isoladas. No Brasil, cerca de 80 minerais são extraídos para atender às necessidades do País e do mundo. Por meio da mineração, o Ministério de Minas e Energia trabalha para construir um futuro melhor para os brasileiros.

No ano passado, o faturamento da indústria da mineração brasileira se manteve estável em em relação ao ano anterior, passando de R$ 250 bilhões para R$ 248,2 bilhões, uma redução de 0,7%. Minas Gerais aparece com a maior participação no faturamento: 41,7% em 2023 – passando de R$ 100,5 bilhões em 2022 para R$ 103,6 bilhões. Já entre as substâncias, minério de ferro e ouro registraram queda, em dólar, de 3,6% e 11,9%, respectivamente. Cobre, calcário, granito e bauxita registraram alta de 6,5%, 11%, 25,6% e 0,3% no faturamento.

O setor mineral no Brasil mostra sinais de crescimento e diversificação, com as 200 maiores empresas do setor respondendo por mais de 90% do valor da produção mineral e 93% da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral. A Vale, por exemplo, é uma gigante global na produção de minério de ferro e níquel. A empresa planeja expandir sua capacidade de produção em 50 milhões de toneladas até 2026.

Parceria

A China, como se sabe, é o principal parceiro comercial do Brasil há 15 anos. No ano passado, a corrente de comércio atingiu recorde de US$ 157,5 bilhões, segundo o Ministério das Relações Exteriores. De janeiro a outubro deste ano, o intercâmbio entre os países foi de US$ 136,3 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 83,4 bilhões e as importações, US$ 52,9 bilhões, um superávit de US$ 30,4 bilhões.

Em 2023, no primeiro ano de seu terceiro mandato, Lula fez uma visita à China para fortalecer as relações com o país. Neste ano, China e Brasil completaram 50 anos de relações diplomáticas.

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Refinaria da Oil Group será primeiro projeto industrial da ZPE de Bacabeira

SÃO LUÍS – Sinal verde para o primeiro projeto da Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira (ZPE), que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos. O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou, oficialmente, que a Oil Group Maranhão instalará sua refinaria na ZPE com um investimento estimado de 1,3 bilhão de dólares em até cinco anos.

Operando no mercado de petróleo e gás, a Oil Group é formado pela Oil Group Holding US Oil, com sede em Houston, Texas (EUA), e, no Brasil, atua por meio da Oil Group Brasil Oil, com sede no Rio de Janeiro, além da Oil Group Investimentos em Refinaria S.A. O governo estadual, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, manteve diversos contatos com o grupo empresarial, obtendo informações estratégicas fundamentais para a atração do investimento

“Esse projeto garante novas oportunidades e empregos, além de promover um desenvolvimento sustentável que beneficia todos os maranhenses”, destacou Carlos Brandão em uma postagem em suas redes sociais.

Além do quadro permanente de 300 funcionários, sendo 100 com nível superior e 200 com nível médio, o projeto vai gerar cerca de dois mil empregos diretos em sua fase de construção e implementação, ou seja, projeto, construção, montagem e testes pré-operacionais.

Segundo a lei, é preciso que seja encaminhado aos Conselhos das ZPEs nesse pedido pelo menos um projeto industrial. No caso do Maranhão, foi encaminhado o projeto-âncora da minirefinaria modular da Oil Group. Os módulos serão de 20 mil barris de petróleo por dia, devendo atingir 50 mil barris por dia na sua terceira etapa. No total, serão etapas sucessivas de 20+20+10. Nessa tecnologia, a refinaria é construída em módulos pré-montados que vão se acoplando uns aos outros.

O Maranhão possui áreas com condições privilegiadas para acomodar este tipo de empreendimento. A implantação da refinaria modular atenderá de forma privilegiada as questões logísticas regionais pré-existentes e permitirá a otimização dos custos finais dos produtos demandados pelos mercados externos e interno, confore atestam os técnicos, pois a posição geográfica é favorável ao comércio exterior e implica em rotas marítimas mais curtas para a Ásia (Canal do Panamá), Europa e Estados Unidos.

Os investidores também levaram em consideração que a área está localizada na extremidade da faixa denominada MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que concentra grandes produtores do agronegócio brasileiro, dispondo de toda a infraestrutura logística, ou seja, rodovias, ferrovias, portos, energia e telecomunicação.

A refinaria a ser instalada da ZPE de Bacabeira terá produção de óleo combustível pesado (Bunker) para exportação com o abastecimento de navios graneleiros de grande de bandeira estrangeira, com possibilidade de utilização de área no Porto do Itaqui para a instalação de terminal visando ao recebimento de petróleo bruto a ser importado, principalmente, dos Estados Unidos. Há, ainda, possibilidade de implantação futura de linha de dutos para a transferência de óleo para a refinaria.

Cultura exportadora

As ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em tais espaços têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos para promover a maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.

A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e, também, para insumos e matérias-primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.

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Zona de Processamento de Exportação vai atrair centenas de empresas e gerar milhares de empregos no Maranhão

O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de metros quadrados de área locável

SÃO LUÍS – Atrair investimentos estrangeiros voltados predominantemente para as exportações, colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes de outros países e aumentar o valor agregado das exportações são alguns dos objetivos da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE), aprovada pelo Governo Federal e validada pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação no mês de maio deste ano.

Com a aprovação da criação da ZPE, no município de Bacabeira – MA, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região. O primeiro já apresentado prevê a instalação de uma refinaria modular de combustível com potencial de produção de combustível sustentável para a aviação.

O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do Brasil, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional. A ZPE vai atrair centenas de empresas e gerar milhares de empregos, deixando o Maranhão altamente competitivo por meio da exportação de produtos que terão isenção fiscal. Assim sendo, o estado vai atrair diversas empresas de forma natural.

O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de metros quadrados de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos. A ZPE tem potencial para atrair empresas dos setores de siderurgia e metalurgia e, ainda, indústrias de não ferrosos (alumínio), petrolíferas (refinarias) e de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria de transformação.

Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias. Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, esse tipo de projeto contribui para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego. O Brasil chegou a autorizar a criação de mais de 20 dessas zonas, mas somente conseguiu colocar duas delas em funcionamento: a de Pecém, no Ceará, e, mais recentemente, a de Parnaíba, no Piauí.

Duas principais razões explicam por que as ZPEs, apesar de irem muito bem no resto do mundo, demoraram tanto a sair do papel no Brasil: a falta de competitividade da legislação de regência e o arraigado protecionismo da indústria nacional, que sempre contou com a simpatia da área do governo responsável pelo programa.

Estímulo

A implantação de ZEEs vem sendo estimulada pelas mais importantes entidades internacionais voltadas para a promoção do desenvolvimento, tais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e o Desenvolvimento e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Essas instituições têm apoiado a criação de ZEEs em várias partes do mundo.

As empresas industriais instaladas em ZPE têm direito a um pacote de incentivos tributários, cambiais e administrativos, conforme a Lei 11.508/2007, com as modificações introduzidas pela Lei 14.184/2021). Entre esses incentivos estão a suspensão de impostos nas importações e aquisições no mercado interno de insumos, a exemplo do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e PIS-Importação, Cofins e Cofins-Importação, Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e liberdade cambial, além de procedimentos administrativos simplificados nas exportações e importações.

Quando os produtos fabricados por essas empresas forem exportados, a suspensão se converte em isenção. E, quando vendidos no mercado interno, serão cobrados os impostos/ contribuições suspensos, acrescidos de uma multa, que poderá ser evitada com o pagamento dos tributos na ocorrência do fato gerador. Tudo isso garantido por 20 anos prorrogáveis, conforme uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. Não haverá risco, portanto, de mudança nas regras do jogo, por todo esse período. Em outras palavras, tem-se segurança jurídica.

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Gigante norte-americana projeta expansão pelo Nordeste e terá resort em Barreirinhas

Maior empresa de franquia de hotéis do mundo, com mais de 9.200 empreendimentos em cerca de 95 países, a Wyndham Hotels & Resorts começou 2024 no Brasil com a área de novos negócios aquecida. Já nos primeiros meses deste ano, a companhia alcançou a marca de cinco contratos assinados, sendo todos projetos de multipropriedade. Um deles será o Wyndham Lençóis Maranhenses Blue Resort, em Barreirinhas (MA).

O novo empreendimento, que tem abertura prevista para os próximos anos, prevê estrutura atraente com localização paradisíaca. O Wyndham Lençóis Maranhenses Blue Resort terá mais de 1800 m2 de lâmina d’agua que compõem as sete piscinas do complexo e uma extensa área de lazer com jacuzzis, sauna, bar molhado, lounges e bangalôs. Para a diversão, o resort oferecerá salão de jogos, complexo infantil com área baby, kids e teen, além de cineminha e brincadeiras ao ar livre no Acqua Kids e playground.

Para os adeptos das atividades físicas, uma ampla academia com equipamentos modernos e quadras de beach tennis ao ar livre completam a estrutura. O wellness não ficou de fora. O resort terá salão de beleza e spa, além de agência de viagens, loja de conveniência e um centro de convenções para eventos corporativos e sociais, único na cidade de Barreirinhas. O novo complexo nasce com o conceito pet friendly e vai contar com um pet shop e um pet play.

O empreendimento de 325 apartamentos tem investimento projetado de cerca de R$ 150 milhões, a ser feito pela Azure Resorts, empresa maranhense do setor de resorts e multipropriedades, que traz consigo ampla expertise no mercado da construção civil e incorporação imobiliária. A companhia nasceu da união de três empresas do segmento, todas com mais de 20 anos de experiência.

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