SÃO LUÍS – Sinal verde para o primeiro projeto da Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira (ZPE), que cobrirá 8 milhões de metros quadrados de área locável, contando com heliporto, refeitório, ramal ferroviário próprio e espaço para eventos. O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou, oficialmente, que a Oil Group Maranhão instalará sua refinaria na ZPE com um investimento estimado de 1,3 bilhão de dólares em até cinco anos.
Operando no mercado de petróleo e gás, a Oil Group é formado pela Oil Group Holding US Oil, com sede em Houston, Texas (EUA), e, no Brasil, atua por meio da Oil Group Brasil Oil, com sede no Rio de Janeiro, além da Oil Group Investimentos em Refinaria S.A. O governo estadual, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, manteve diversos contatos com o grupo empresarial, obtendo informações estratégicas fundamentais para a atração do investimento
“Esse projeto garante novas oportunidades e empregos, além de promover um desenvolvimento sustentável que beneficia todos os maranhenses”, destacou Carlos Brandão em uma postagem em suas redes sociais.
Além do quadro permanente de 300 funcionários, sendo 100 com nível superior e 200 com nível médio, o projeto vai gerar cerca de dois mil empregos diretos em sua fase de construção e implementação, ou seja, projeto, construção, montagem e testes pré-operacionais.
Segundo a lei, é preciso que seja encaminhado aos Conselhos das ZPEs nesse pedido pelo menos um projeto industrial. No caso do Maranhão, foi encaminhado o projeto-âncora da minirefinaria modular da Oil Group. Os módulos serão de 20 mil barris de petróleo por dia, devendo atingir 50 mil barris por dia na sua terceira etapa. No total, serão etapas sucessivas de 20+20+10. Nessa tecnologia, a refinaria é construída em módulos pré-montados que vão se acoplando uns aos outros.
O Maranhão possui áreas com condições privilegiadas para acomodar este tipo de empreendimento. A implantação da refinaria modular atenderá de forma privilegiada as questões logísticas regionais pré-existentes e permitirá a otimização dos custos finais dos produtos demandados pelos mercados externos e interno, confore atestam os técnicos, pois a posição geográfica é favorável ao comércio exterior e implica em rotas marítimas mais curtas para a Ásia (Canal do Panamá), Europa e Estados Unidos.
Os investidores também levaram em consideração que a área está localizada na extremidade da faixa denominada MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que concentra grandes produtores do agronegócio brasileiro, dispondo de toda a infraestrutura logística, ou seja, rodovias, ferrovias, portos, energia e telecomunicação.
A refinaria a ser instalada da ZPE de Bacabeira terá produção de óleo combustível pesado (Bunker) para exportação com o abastecimento de navios graneleiros de grande de bandeira estrangeira, com possibilidade de utilização de área no Porto do Itaqui para a instalação de terminal visando ao recebimento de petróleo bruto a ser importado, principalmente, dos Estados Unidos. Há, ainda, possibilidade de implantação futura de linha de dutos para a transferência de óleo para a refinaria.
Cultura exportadora
As ZPE são áreas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difusão tecnológica e reduzir desequilíbrios regionais. As empresas que se instalam em tais espaços têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos para promover a maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.
A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de máquinas, equipamentos e instalações e, também, para insumos e matérias-primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.